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Acompanhei
recentemente na imprensa a forma de substituição no Senado dos
Estados Unidos, do
falecido senador Edward Kennedy, de Massachusetts.
O critério constitucional para tais casos tem origem na emenda XVII,
que prevê “quando no Senado ocorrerem vagas na representação de
qualquer Estado, o Poder Executivo desse Estado expedirá editais de
eleição para o preenchimento das vagas, podendo, porém, a
Legislatura de qualquer Estado autorizar o Poder Executivo a fazer
nomeações provisórias até que o povo preencha as vagas por
eleição, conforme prescrever a Legislatura”.
Manifestei
várias vezes a confiança de que o Congresso Nacional discutisse e
aprovasse as “mudanças inadiáveis do nosso sistema político,
eleitoral e partidário”. Nada aconteceu. Omissão ampla, total e
irrestrita. Caminhamos em 2010 com os vícios (alguns insanáveis) do
passado, inclusive as indicações de “suplentes biônicos”
(eventuais senadores sem serem votados).
Como
político tenho pleiteado, abertamente, no meu partido, a indicação
da suplência do candidato, senador José Agripino. Não julgo
incoerência tal pretensão e o fato de ser totalmente contrário ao
suplente biônico. Apenas não posso desconhecer a lei vigente,
embora discorde dela. Com certeza, se um dia for possível influirei
na legislação para revogar esta excrescência eleitoral.
O
“suplente biônico” enfraquece o federalismo. Age correto a
Constituição norte-americana, que atribui aos estados autônomos,
através das Assembléias Legislativas, a competência de autorizar
os governadores fazerem nomeações provisórias de substituto, até
que se realizem eleições diretas. A regra procede, tendo em vista
que os senadores representam os Estados-federados e não o povo. Em
Wyoming, o governador escolhe a partir de uma lista tríplice feita
pelo partido do senador morto. No Arizona, o substituto
obrigatoriamente pertencerá ao mesmo partido do senador falecido. Em
Massachusetts, tudo teria sido simples na indicação do substituto
do senador Edward Kennedy, eleito pela primeira vez em 1964 e
presente no Senado há 45 anos. A legislação local permitia que o
governador apontasse um sucessor. Entretanto, como na fábula de La
Fontaine, o “feitiço virou contra o feiticeiro”. Em 2004,
pelo temor de que o governador republicano Mitt Romney não apontasse
um democrata, caso o senador democrata John Kerry chegasse à
presidência, os próprios democratas, casuisticamente, instituíram
a eleição especial para as futuras vacâncias.
Em
Massachusetts, o partido democrata tinha liderança histórica. Em
1972, Edward Brooke foi o primeiro negro e último republicano, a ser
eleito Senador nos Estados Unidos. Desde o final da II Guerra, apenas
três vezes um candidato republicano à presidência ganhou em
Massachusetts. Por tais razões, surpreendeu a recente derrota de
Obama, que participou diretamente da campanha para eleger o
substituto de Ted Kennedy. Ganhou Scott Brown, republicano, que em
1982 posou nu para a revista “Metropolitan”, quando era estudante
de direito e foi considerado “o homem mais sexy do ano”.
No
Brasil, uma fórmula racional seria o preenchimento das duas vagas,
com cada partido, ou coligação, lançando três nomes. No final
ganhariam os dois mais votados. O terceiro e quarto seriam primeiro
suplente, respectivamente, do mais votado e do outro eleito. O quinto
e sexto colocados na votação, segundo suplente com o mesmo
critério. Somente assim desapareceria o “suplente biônico”, que
é uma porta aberta à corrupção, no sistema eleitoral brasileiro.
Publicado
aos domingos nos jornais
DIÁRIO DE NATAL e GAZETA DO OESTE
Natal
e Mossoró - Rio Grande do Norte
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