Visitei recentemente Dubai, o ícone do desenvolvimento no golfo pérsico. Ouvi pessoas e li muito sobre aquela área do planeta.  

Lembrei-me do Rio Grande do Norte. Não se diga que todo o sucesso econômico de Dubai é em razão das suas reservas de petróleo. Dubai ofertou empregos e oportunidades, pós II Guerra Mundial, sem usar estas reservas, o que somente ocorreu em 1962, quando o primeiro carregamento do “ouro negro” foi exportado.

                A prosperidade dos países do golfo pérsico, antes da II Guerra, era sustentada pela indústria de pérolas originais, que gerava emprego e renda para o povo. A partir da descoberta pelos japoneses das pérolas cultivadas, a indústria da pérola no golfo foi dizimada.

                Qual a solução encontrada?

                Antecipando-se a Deng Shao Ping - que revolucionou a economia da China -, Dubai aproveitou a sua posição geográfica privilegiada para expandir o turismo e criar uma área de livre comércio. Até hoje funciona a Zona Econômica Livre de Jebel Ali, com oferta de milhares de empresas e grande atividade comercial e industrial liderada pelas indústrias hoteleira, construção civil,  gás, alumínio, cimento e todos os ramos da economia. Incentivos fiscais para produção, exportação e liberdade para repatriar capital, asseguram o sucesso do modelo em prática.

                A semelhançca de Dubai, o Rio Grande do Norte tem posição geográfica privilegiada para instalar polo turístico nas Américas e uma Zona Econômica Livre, no modelo das áreas de livre comércio, que substituiram no mundo as antigas ZPE´s (Zonas de Processamento de Exportação). O aeroporto de São Gonçalo do Amarante é o instrumento fundamental.

                A ação do senador Romero Jucá e a bancada federal de Roraima tiraram do Rio Grande do Norte a grande chance de termos uma área de livre comércio. Na votação da lei 11.732, de 30.06.2008, relatada pelo deputado potiguar Henrique Alves, deixou de ser apresentada emenda a favor do nosso Estado. Aprovou-se na lei (art. 5°), a criação de uma área de livre comércio – a única no país -, no estado de Roraima, nos municípios de Boa Vista e Bonfim. O RN ficou de fora. A justificativa foi que Roraima é fronteira terrestre. Por que excluir o RN, que representa a maior fronteira aérea e marítima da América Latina em relação à Europa e África?  Na hora H faltou a defesa da implantação no Estado de um “pólo exportador e turístico”.

                Fala-se que está próxima a legalização de uma ZPE para Macaíba. Não sou contra, porém é muito pouco para o RN. Vamos disputar com dezenas de outras ZPE´s em instalação no país. Se tivesse sido criada a nossa área de livre comércio seríamos únicos no Brasil, juntamente com Roraima.

                Por que Roraima lutou por uma área de livre comércio e não por uma ZPE? Simplesmente, pelo fato da ZPE ser limitada e comparada aos distritos industriais do passado, nos quais as empresas operavam com suspensão de impostos, liberdade cambial e procedimentos administrativos simplificados. Na década de 80 criaram-se 17 ZPE´S no país (inclusive Macaíba), através de Decreto-Lei, instrumento revolucionário. Nenhum parlamentar teve projeto de lei aprovado neste sentido. Tudo foi por decreto presidencial.

                Estamos em pleno ano eleitoral. Ainda há tempo de abrir o debate em torno do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, como instrumento de sustentação de um pólo turístico e exportador nas Américas.  Há fatos que são incontestáveis. Um deles é que a nossa zona econômica especial será destinada a todo o Estado e funcionará a base de núcleos regionais de produção de bens e serviços nas diversas regiões. Não há lógica em criar uma ZPE em cada município.

                ZPE é recomendada para os estados brasileiros que não tenham condições de implantar áreas de livre comércio. O RN – como Roraima - tem estas condições e não pode simplesmente jogá-las na lata do lixo.

• Ney Lopes – Jornalista e ex-deputado federal

  Artigo publicado no O Jornal de Hoje
  27/02/2010 - Natal - Rio Grande do Norte