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Brasília em Dia

  • 15 de Outubro de 2011

    O Brasil e a política externa

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    A presidente Dilma Rousseff tomou gosto pela política externa e está se saindo muito bem. Ao contrário do que muitos propagam, numa época de globalização os governos têm que se voltar para o mundo e abrir o diálogo, em função dos interesses nacionais. O isolamento seria fatal. Quanto maior a presença do Brasil no cenário internacional, mais possibilidades de vencermos a crise em marcha e abrirmos novos caminhos.

    Infelizmente, o Congresso Nacional não prioriza o debate de política externa. Talvez, pelo “patrulhamento” contrário a qualquer tipo de intervenção parlamentar nessa área e a regra constitucional absurda, que retira do Parlamento ingerência mínima. O Congresso serve apenas para carimbar o que o Executivo faz. Os tratados e acordos são intocáveis. O deputado ou senador nada pode acrescentar. Somente tem o direito de dizer “amém”. Toda proposta que altera essa realidade, enfrenta o “lobby”, que defende com unhas e dentes o “império intocável” do Itamaraty.

    Absolutamente inadmissível que um parlamentar não possa se licenciar para ser Embaixador. Nos países mais desenvolvidos do mundo isso é permitido, como maneira de tornar os legisladores co-responsáveis pelas relações exteriores. Os diplomatas de carreira são funcionários do governo, que prestam assessoria e igualmente poderão ser embaixadores. Não se justifica é a reserva de mercado, que retira os senadores e deputados da possibilidade de serem embaixadores ou adidos, sem perderem os mandatos. O Congresso Nacional aceita passivamente tal realidade. Portanto, não há o que fazer, senão a Casa legislativa continuar um simples fantoche no cenário da nossa política externa. Os Estados Unidos – a maior democracia do mundo – dão exemplo diametralmente oposto ao que faz o Brasil.

    Até o final do ano ocorrerão eventos da maior importância na política externa. Ainda este mês, a presidente estará na África do Sul com os países que integram o BRIC (além do Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a própria África do Sul). No início de novembro, a reunião será do G-20, grupo que inclui emergentes e os mais desenvolvidos. Os países que formam o G-20 são responsáveis por mais de 80% da economia mundial.

    O tema central em debate deverá ser o que foi abordado em discurso pela nossa presidente na Turquia, em favor de reformas de instituições financeiras e econômicas internacionais e os efeitos negativos das decisões de alguns países por meio da valorização artificial de suas moedas.

    Todos sabem que uma das explicações do “milagre chinês” é a vinculação de sua moeda – yuan – ao dólar. A estratégia assegura excelentes resultados macro-econômicos, sem riscos inflacionários. A China é o maior exportador global e o “yuan” artificialmente desvalorizado facilita as exportações.

    A rigidez entre o “yuan” e o dólar tem dificultado a redução dos desequilíbrios internacionais de pagamentos. Um tema a ser tratado no G 20, em novembro próximo.

    Outro tema será a reforma das instituições financeiras internacionais. A semana começou com o encontro de Sarkosy e Angela Merkel, em Berlim. Uma verdadeira chuva de euros é anunciada para tentar salvar o modelo comunitário implantado na Europa em 1958, com a criação da “Comunidade Econômica Européia”. Em 1 de novembro de 1999, o Tratado da União Européia (TUE) criou a moeda única do euro, cuja circulação teve início em janeiro de 2002, com o objetivo de unificação monetária, facilitação do comércio e a integração européia.

    Toda essa estratégia está em risco. A situação financeira dos bancos europeus é um dos pontos de maior preocupação, diante da possibilidade do calote grego. O Banco Dexia, por exemplo, está comprometido com a dívida grega em cerca de € 3,462 bilhões. O Estado belga acaba de assumir o controle total da filial local franco-belga.

    O “Dexia Bank Belgium” tem 6 mil funcionários e depósitos no total de 80 bilhões de euros de 4 milhões de clientes. O “Dexia” também obteve garantias estatais de até 90 bilhões de euros para obter financiamento nos próximos 10 anos.

    Nesta conjuntura mundial de riscos, o Brasil segue em frente. Senta-se nas mesas de negociação e sugere alternativas. Que continue assim para o que país não seja no futuro acusado de omissão.

    Leia também o "blog do Ney Lopes".

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